A LIVRE TELEMEDICINA, tem o compromisso de proteger a privacidade e os
dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades, em estrita conformidade
com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
e demais legislações aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei nº
12.965/2014).
Esta política destina-se a demonstrar de forma clara e transparente como
realizamos o tratamento de dados pessoais, especialmente quando atuamos
como Operadora de dados em nome de nossos clientes, os quais são os
Controladores.
Esta Política se aplica a todas as operações da LIVRE TELEMEDICINA que
envolvam o tratamento de dados pessoais, inclusive sensíveis, realizados em
nome de terceiros com quem mantém relações contratuais, tais como hospitais,
clínicas, operadoras de planos de saúde, entre outros. Também se aplica aos
colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e parceiros que atuam em
nome da Livre.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A LIVRE TELEMEDICINA, por meio deste site, oferece aos seus usuários e/ou
visitantes inúmeras informações sobre a empresa, produtos, serviços, entre outros e,
através da aba “CONTATO” que é direcionada ao cadastro para coletar os dados de
seus usuários no momento em que é preenchido.
O usuário e/ou cliente ao fornecer informações cadastrais nestes formulários, por meio
do site com base no consentimento do titular, incluindo dados pessoais e, o uso destas
informações pela LIVRE TELEMEDICINA, o usuário está autorizando a LIVRE
TELEMEDICINA a utilizar os seus dados para a finalidade descrita nesta Política de
Privacidade.
A Política de Privacidade do uso deste website, assim como a utilização, proteção e
destinação das informações encontram-se descritas a seguir. Todas as informações
solicitadas neste website e fornecidas pelo usuário serão tratadas como confidenciais
e poderão ser utilizadas exclusivamente pela LIVRE TELEMEDICINA, respeitando as
disposições legais aplicáveis.
A LIVRE TELEMEDICINA mantém sistemas de segurança para proteção contra
invasões, hackers, crackers e outros, seguindo os melhores padrões de mercado e
estará constantemente verificando os seus níveis de segurança. Esclarecemos que as
informações coletadas poderão ser utilizadas para cumprimento de obrigações legais
ou regulatórias, quando solicitadas pela administração pública ou em procedimento
judicial/extrajudicial, quando necessário para atender aos interesses do titular dos
dados ou para sua proteção pessoal, para contato sobre pesquisas de satisfação,
verificação da qualidade do atendimento e serviços prestados, para outros fins
previstos na legislação ou, ainda, em outros casos, mediante autorização prévia do
titular dos dados.
Esclarecemos ainda que as informações coletadas poderão ser utilizadas para
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando solicitadas pela
administração pública ou em procedimento judicial/extrajudicial, quando necessário
para atender aos interesses do titular dos dados ou para sua proteção pessoal e para
outros fins previstos na legislação ou, ainda, em outros casos, mediante autorização
prévia do titular dos dados.
INFORMAÇÕES COLETADAS
No site da LIVRE TELEMEDICINA são coletadas apenas as informações fornecidas
pelo usuário através das opções: “CONTATO” por meio de formulários, arquivos ou e-
mails enviados pelo website. Ou seja, além dos conteúdos das mensagens também
são coletadas as informações cadastrais como nome, e-mail, telefone, celular para
contato, entre outras informações preenchidas pelo usuário. As informações são
recolhidas para responder às dúvidas/ informações/reclamações/sugestões e
necessidades dos usuários no momento do preenchimento do formulário da aba
“Contato”.
QUANDO O USUÁRIO FORNECE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E/OU PESSOAIS
NO SITE DA LIVRE TELEMEDICINA, ESTÁ AUTORIZANDO A UTILIZAR SUAS
INFORMAÇÕES EM CONFORMIDADE COM LGPD LEI Nº 13.709/18 E COM ESTA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A veracidade dos dados fornecidos é de suma importância e depende exclusivamente
do usuário. Portanto, verifique seus dados antes de nos enviar, pois será por meio
destes que você será contatado. Assim, você é o único responsável pelas declarações
prestadas e que vierem a causar prejuízos a si mesmo, à LIVRE TELEMEDICINA e/ou
a terceiros.
Informamos que não utilizamos cookies ou outras tecnologias de rastreamento para
coleta automática de dados pessoais. Eventuais dados pessoais fornecidos serão
tratados unicamente quando inseridos voluntariamente pelos próprios usuários,
conforme esta Política de Privacidade.
ATUAÇÃO COMO OPERADORA DE DADOS
A LIVRE TELEMEDICINA atua predominantemente como Operadora, tratando dados
pessoais sob instrução de seus clientes (Controladores), conforme definido
contratualmente. Nestes casos:
- Realizamos o tratamento de dados conforme as finalidades e meios
determinados pelo Controlador; - Adotamos medidas de segurança para garantir a confidencialidade, integridade
e disponibilidade das informações; - Aplicamos boas práticas de segurança da informação, com controle de acesso,
criptografia e rastreabilidade dos acessos ao sistema.
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
As informações que forem comunicadas por meio deste website serão tratadas como
confidenciais e poderão ser utilizadas pela LIVRE TELEMEDICINA e compartilhadas
livremente com outras empresas do mesmo grupo econômico, respeitando as
disposições legais aplicáveis, com o objetivo principal de melhor adequar os nossos
produtos e serviços ao perfil de seus usuários.
Desta forma, a LIVRE TELEMEDICINA declara que os dados pessoais de seus
usuários serão tratados somente pela LIVRE TELEMEDICINA e, em casos
específicos por outras empresas do grupo.
Os dados pessoais tratados podem incluir: nome completo, data de nascimento, CPF,
anamnese, dados médicos, resultados de exames, entre outros. A coleta ocorre via
sistemas próprios ou integrações contratadas com os Controladores.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
A Livre Telemedicina não compartilha dados com terceiros sem autorização do
Controlador. O compartilhamento ocorre:
- Com prestadores de serviço contratados para execução das atividades;
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei;
- Mediante determinação contratual expressa do Controlador.
As informações compartilhas com a LIVRE TELEMEDICINA são indispensáveis para
fornecer as respostas solicitadas pelo usuário por meio deste website. A LIVRE
TELEMEDICINA garante que coleta apenas os dados pessoais estritamente
necessários e para finalidade veiculada.
Além disso, o usuário tem o direito de escolher compartilhar ou não seus dados
pessoais com a LIVRE TELEMEDICINA, contudo, há informações obrigatórias para
utilização dos serviços no website da LIVRE TELEMEDICINA.
A informação é obrigatória, pois é indispensável para a execução do contrato ou para
responder a uma solicitação, ou também para que podemos cumprir com as
obrigações legais.
Portanto, caso o usuário não concorde em compartilhar as informações obrigatórias,
não será possível responder às solicitações dos usuários.
Ademais, caso o usuário não concorde com os termos deste instrumento, não prossiga
e, principalmente, NÃO FORNEÇA E NÃO AUTORIZE O TRATAMENTO E/OU
COMPARTILHAMENTO das informações que lhes forem solicitadas.
A LIVRE TELEMEDICINA mantém sistemas de segurança física e lógica para
proteção contra invasões, hackers, crackers e outros, seguindo os melhores padrões
de mercado e estará constantemente verificando o nível de segurança destes.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
A LIVRE TELEMEDICINA manterá os Dados Pessoais, inclusive dados de IP (Internet
Protocol), bem como data e hora de acesso, pelo período mínimo de 6 (seis) meses,
em conformidade com a legislação vigente. Tais informações serão armazenados sob
sigilo, em ambiente controlado e de segurança e serão fornecidos apenas em caso de
ordem judicial ou requisição do CONTROLADOR. Mesmo com a exclusão dos dados
pelo o usuário no Site, tais dados permanecerão armazenados pelo período mínimo
exigido pela lei ou somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as
finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de
quaisquer obrigações legais (como do Marco Civil da Internet de armazenar registros
de acesso por 6 meses), contratuais, de prestação de contas ou requisição de
autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, considera-
se a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos
decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade
do processamento e se a LIVRE TELEMEDICINA pode alcançar tais propósitos por
outros meios, e os requisitos legais aplicáveis
A LIVRE TELEMEDICINA somente disponibilizará os dados coletados às Autoridades
Públicas quando a requisição para tanto for feita nos moldes da legislação e não
efetuará essa entrega de forma excessiva, ou quando não estiverem em conformidade
com as determinações legais.
Este website não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso
identifiquemos o tratamento indevido, os dados serão imediatamente eliminados.”
DIREITOS DOS TITULARES
A LIVRE TELEMEDICINA permite, por parte de clientes e usuários, todos os direitos
relativos ao tratamento de seus dados pessoais previstos na legislação, principalmente
os seguintes: confirmação da existência de tratamento; acesso, correção,
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em
desconformidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento
(quando aplicável, pelo Controlador); portabilidade dos dados (nos limites contratuais).
Observação importante: Quando a Livre atua como Operadora, o atendimento de
tais requisições é realizado conforme orientação do Controlador.
Caso o usuário deseje exercer algum dos seus direitos em relação às suas
informações pessoais ou se tiver alguma dúvida sobre como a LIVRE
TELEMEDICINA usa as informações pessoais coletadas, o usuário deverá entrar em
contato da área de Contato deste site ou por meio do Serviço de Atendimento ao
Cliente.
RESPONSABILIDADES INTERNAS
A Livre Telemedicina aplica aos seus colaboradores e prestadores o dever de utilizar
os dados pessoais somente para finalidades autorizadas; relatar imediatamente
incidentes de segurança; observar os princípios da LGPD em suas rotinas; seguir os
protocolos e treinamentos da empresa.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A Livre Telemedicina informa que, atualmente, não realiza transferência
internacional de dados pessoais. Caso venha a realizá-la, garantirá o cumprimento
dos requisitos legais da LGPD, assegurando a proteção e a privacidade dos dados
transferidos.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. Em caso de mudanças relevantes,
os clientes serão notificados por e-mail ou pelo site oficial:
www.livretelemedicina.com.br.
CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com nosso canal:
E-mail: livretelemedicina@gmail.com
Endereço: Rua Vicente Leporace, nº 1353 – Sala 01 – Campo Belo – São Paulo/SP –
CEP 04619-033
Última atualização: 15 de julho de 2025.
